O nascimento de uma criança é uma verdadeira alegria para toda a família: seja para os avós que ganharão um netinho, pelos tios que ficarão ainda mais babões ou até pelos irmãos, que ganharão um novo membro na família.
Mas nem tudo são flores! Os primeiros meses de adaptação com a nova criança na família pode ser verdadeiramente problemáticos, uma vez que é necessário manter as contas em dia, organizar o tempo para cuidar do bebê e, em alguns casos, conciliar o trabalho e as obrigações do lar.
Por essa razão, existe um direito chamado licença paternidade, onde o pai ganha alguns dias em casa para ajudar a esposa a cuidar do mais novo filho. Neste artigo, falaremos detalhadamente sobre isso, para que não restem dúvidas para você sobre esse direito.
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Licença Paternidade: Como funciona na prática?
No Brasil, a lei trabalhista garante que o pai tenha direito à licença paternidade. Assim como as mães, os homens também tem o direito de obter um tempo para cuidar da criança recém-chegada.
O afastamento do trabalho para dar assistência especial ou para levar o filho ao médico é um direito dos trabalhadores da CLT. Atualmente, o padrão é que a licença do pai seja de cinco dias seguidos.
Para quem trabalha em serviço público federal ou em empresas que faz parte do Programa Empresa Cidadã, o período de direito é de 20 dias corridos. A lei ainda garante que os pais tem direito seja no nascimento ou na adoção.
A licença paternidade é remunerada?
Sim, é uma licença comparada às férias ou qualquer outro período de afastamento sem prejuízos.
A contagem começa a partir do primeiro dia útil após o nascimento da criança, sendo remunerada e o trabalhador tem direito de ficar em casa sem qualquer implicação relacionada ao trabalho. O direito também cobre os filhos adotados.
Ainda existe o direito à licença especial, que é quando o pai precisa dar uma assistência especial ao filho até os seis anos de idade. Essa licença poderá ser integral por três meses, parcial por 12 meses ou intercaladas, quando acontecem ausências por conta da licença.
Nas regras, a licença parcial dá conta de um trabalho a meio período, onde no outro cuida do filho e, na intercalada, as ausências não podem ultrapassar três meses.
A empresa precisa ser informada antes de tudo. O atestado médico é a comprovação necessária para a liberação.
O pai tem direito de se ausentar do trabalho para levar os filhos de até seis anos ao hospital uma vez por ano, sem qualquer desconto em folha ou até em banco de horas.
Outros casos de licença paternidade
Quando há uma adoção, existe a concessão do salário-maternidade para um dos adotantes e este receberá a licença de 120 dias.
No caso de morte da mãe, o pai empregado terá direito à licença por todo o período de licença-maternidade ou o tempo restante que a mãe teria direito.
Caso haja morte ou abandono do filho por parte da mãe, a licença não é aplicada.
