Muitas pessoas sonham em saber se tem direito a cidadania portuguesa e como conseguir regularizar sua situação para poder morar em Portugal.
Se você está com dúvidas sobre a diferença entre atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa saberá mais aqui.
Por ser uma ex-colônia de Portugal, milhares de brasileiros têm direito a obter a cidadania portuguesa através da atribuição de nacionalidade.
Por outro lado, há situações e regras específicas que possibilitam a aquisição da nacionalidade portuguesa.
Guia de Conteúdo
Cidadania portuguesa: quem tem direito?
Antes de mais qualquer coisa, existe uma lei que foi recentemente modificada, chamada lei da nacionalidade portuguesa, onde o governo português concede a nacionalidade portuguesa às pessoas com, pelo menos, um ascendente do segundo grau sendo português originário.
Depois das recentes mudanças, muitos brasileiros que têm descendência portuguesa podem requerer a cidadania portuguesa sem nenhum problema.
Veja agora, como conseguir a cidadania portuguesa por aquisição ou por atribuição
Cidadania portuguesa por aquisição
Na cidadania portuguesa por aquisição, quem a solicita passa a ter nacionalidade derivada.
Veja em que situações a cidadania portuguesa é concedida aos brasileiros:
- Quem for casado ou estiver vivendo em união estável com um cidadão português há mais de 3 anos;
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
- Filhos menores nascidos antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
- Nascidos em ex-colônia portuguesa;
- Residente legal em território português, desde que o tempo de residência no país for superior a 5 anos;
- Crianças adotadas por cidadão português;
- Nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país;
- Filhos menores de estrangeiros, nascidos em território português, mas que comprovem ligação com Portugal.
Atribuição de cidadania portuguesa
Este é o jeito mais simples e rápido de conseguir a cidadania portuguesa. Uma vez dito isso, quer dizer que a não importa se a pessoa adquiriu o direito após aos 18 anos.
Ele terá os mesmos direitos de um cidadão português sendo filho, neto ou bisneto de uma pessoa nascida em Portugal.
Filho (a) de cidadão português
Para conseguir a cidadania portuguesa como filho de português, o pai, a mãe ou ambos devem ter nascido em Portugal.
Da mesma maneira, se adquiriram a cidadania portuguesa por também ser filho de um cidadão português.
Neto (a) de um cidadão português
Os netos de português possuem direito de obter a cidadania portuguesa, porém cada caso possui um procedimento diferente.
Como mencionado acima, a lei da nacionalidade sofreu modificações no final de 2020. A principal mudança se refere à efetiva ligação com a comunidade portuguesa que não precisa mais ser comprovada para os processos de cidadania portuguesa para netos.
Se os pais do requerente já faleceram sem adquirir a nacionalidade portuguesa e ele é neto de português, possui o direito de obter a cidadania por atribuição originária.
Quais são os documentos necessários para conseguir a nacionalidade portuguesa?
Para fazer a solicitação da cidadania portuguesa, você deve apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do solicitante;
- Requerimento da atribuição de nacionalidade preenchido, assinado e com firma reconhecida presencialmente;
- Certidão de nascimento do português;
- Cópia autenticada da carteira de identidade com foto de quem está fazendo o pedido;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é português (para os processos de netos).
Como dar entrada no pedido?
A solicitação do pedido para o reconhecimento da nacionalidade portuguesa deve ser feita em qualquer conservatória com competência para analisar pedidos de nacionalidade ou, também, no Consulado de Portugal que atenda sua região de moradia
Uma vez feito isso, é só acompanhar o pedido através do portal da nacionalidade e aguardar o deferimento da solicitação para, finalmente, se tornar um cidadão português.
