Marca e patente: Entenda o que é, é qual a importância

Marca e patente: Entenda o que é, é qual a importância

É natural ter dúvidas quanto aos dois termos, então, hoje trazemos para você a informação do que consiste cada, suas diferenças e a importância para o seu negócio.

A confusão entre estes dois conceitos acontece com muitas pessoas, é, inclusive, uma das maiores dúvidas entre os empresários. Você tem alguma ideia do que consiste cada uma?

Ao abrir um negócio você precisa dar uma identidade a ele, tanto em questões documentais e burocráticas como visual, correto? Isso seria a sua marca, o registro dela enquanto empresa, o visual que difere ela de outras marcas. 

Pense em marcas de tênis, por exemplo, há diferenças em relação ao nome e  simbologia, onde cada uma tem o seu registro único. 

Mas e quando eu abro um negócio com um produto inovador, que ainda não existe no mercado? É considerado apenas uma marca? 

Não! Neste caso, você deve sim, registrar sua marca, mas antes deve registrar a patente do produto!

Pensando no exemplo do tênis, o nome e o registro visual (logo) são o que chamamos de marca, ela é registrada para que outro tênis não tenha este mesmo nome ou visual, entende? Já o tênis, objeto em si, é uma patente, ou seja, alguém inventou um calçado inovador, patenteou como tênis e então empresas criaram marcas para dar uma “cara” para este tipo de calçados. 

Caso seu objetivo seja encontrar bons fornecedores, uma excelente dica é conferir a Plataforma Cadastro Empresa e contar com um escopo de pesquisa para encontrar empresas e fornecedores nacionais.

Entender como conseguir fornecedores para o seu negócio é de extrema importância para a qualidade final do seu produto ou serviço.

Agora vamos para o contexto de empreendedorismo. Confira a seguir o que é o conceito de: Marca – ou Registro de Marca.

O que é Registro de Marca?

Vamos pensar na Marca como sendo uma vitrine para o seu negócio, ok? Ela é a maneira pela qual os consumidores reconhecem sua empresa, um simples citar de nome ou enxergar seu logo vão remeter a memória do cliente diretamente à sua marca e produtos. 

Registrar a marca serve para que ela não seja utilizada por outra empresa ou pessoas, com o registro de marca você recebe a propriedade sobre ela.

Ter o registro de uma marca é uma maneira de evitar situações como clientes que confundem duas empresas diferentes, e alguma sai perdendo ou a confusão faria o cliente ficar indeciso, podendo desistir do produto, já que ele não sabe a diferença entre as marcas.

Para manter a exclusividade é necessário registrar a marca. 

O registro é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sua sede fica no Rio de Janeiro, mas todos os trâmites podem ser feitos virtualmente! 

O processo de registro de marca costuma levar em média um ano para ser concluído, depois de recebido o registro ou certificado é que você pode-se considerar como dono da marca. 

Você pode renovar o registro a cada 10 anos, não tem limite de renovação e ao longo destes anos, a marca é exclusivamente sua!

Qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar marca, porém, para entrar com o pedido de registro, é preciso ter vínculos com a marca em questão, assim a legalidade e a autenticidade da marca são garantidas. 

E lembre-se, ter um CNPJ não é o mesmo que registrar sua marca, e o CNPJ não protege sua marca de cópias. 

Existem diferentes tipos de marcas que podem ser registradas, sendo elas nominativas, figurativas, mistas ou tridimensionais. 

Antes de entrar com o pedido, é necessário pesquisar todas essas informações. 

Aqui você tem acesso a um guia completo de como registrar a sua marca! 

Quais as diferenças entre marca e patente?

Já vimos que a marca é a identidade do seu negócio, agora vamos entender o que difere entre uma marca e uma patente. 

Se você tem um negócio que replica algum produto que já existe, mas dá a ele a sua identidade, imprime nele os seus valores, medidas, conceitos, então você tem uma marca! 

Mas, se você cria algo novo, do zero. Algo que gere valor intelectual ou uma invenção utilitária, então registre a patente, pois você acaba de criar algo novo para o mercado!

Para entender as diferenças de forma mais didática:

  • Uma marca é a cara que o negócio tem, o símbolo que facilita a identificação. Uma patente entra em um patamar de conceito, é uma ideia ou um produto inteiramente novo!
  • A marca seria o registro legal do nome, visual e slogan de um produto. Já a patente é um pouco mais conceitual e abstrata, pois protege a ideia como um todo.
  • Uma marca registrada impede que outras pessoas utilizem sua identidade enquanto empresa, a patente não permite que uma ideia seja replicada sem uma autorização prévia. 

Bem como as marcas, as patentes podem ser de tipos diferentes, sendo eles patente de invenção ou modelo de utilidade. 

Para patentear uma ideia é necessário que ela seja uma novidade, que tenha atividade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva. 

Existem algumas coisas que não podem ser patenteadas, como métodos de ensino, planos de saúde, regras de jogo e plantas de arquitetura, por exemplo. 

Qual a melhor opção para o seu negócio?

Bom, agora que você já sabe as diferenças entre registro de marca e patente, fica mais fácil de entender qual se aplica melhor ao seu negócio correto?

Vamos continuar com a linha de raciocínio de tênis: Se você vai abrir uma empresa que produz tênis, então você estará duplicando a ideia que alguém já teve sobre a concepção do calçado tênis, certo? 

Deste modo, a melhor opção para o seu negócio seria Registrar uma Marca. 

Mas se você está inovando no setor de calçados, de modo que irá abrir um negócio que irá produzir um novo tipo de calçado, mesmo que semelhante ao tênis, mas com funções diferentes, que atendam aos conceitos de inovação, aplicação industrial, atividade inventiva e suficiência descritiva, então, você deve registrar a patente da sua ideia e também a marca do seu produto!

Basta verificar em qual nicho seu negócio se enquadra e fazer o registro de marca ou patentear sua ideia!

Quais os riscos de não ter uma marca registrada?

Não ter o registro da sua marca significa que você não tem direitos sobre ela. Então, qualquer pessoa pode ter um negócio ou produto com o mesmo nome que o seu, e sem o registro, não é possível impedir que isso ocorra. 

Os clientes de marcas com o mesmo nome, por exemplo, podem se confundir, acabar consumindo um produto errado ou desistir, pois encontrou falhas ou o seu produto não era o que ele procurava! Pode gerar desconforto e diminuir a confiabilidade das marcas.

Sem o registro, você não é amparado pela lei e caso alguém registre antes a marca, você poderá ser multado por utilizar um nome já registrado. Por isso, fique atento e registre sua marca, mesmo que ela ainda seja pequena.

O mito de que é muito caro registrar marcas e patentes

É comum que empresários usem a desculpa de que não registram a marca ou a patente de uma ideia pelo alto custo, mas não se deixe enganar, o custo não é tão alto quanto o valor que você pode ter de prejuízo caso não registre qualquer um dos dois!

Uma marca tem o custo de até R$355 (trezentos e cinquenta e cinco) reais para ser registrada, pode ser feita tanto via online ou presencial, e você pode ter o registro também na modalidade online ou impressa. 

Você pode consultar todas as informações sobre registro de marca no site oficial da INPI. 

Já para registrar uma patente, os valores variam de R$70 (setenta) até R$260 (duzentos e sessenta) reais. Também pode ser registrado online ou presencialmente e também conta com registros impressos ou online. 

CONCLUSÃO

Agora que você já sabe as diferenças e qual o grau de importância de registro de marcas e patentes, fica a seu critério enquanto empreendedor optar por registrar seu negócio entre uma ou outra, ou se for o caso, as duas!

Conte com o Cadastro Empresa para entender como a Gestão de Fornecedores auxilia para a maximização de resltados.

Caso tenham dúvidas, comente aqui em baixo. Será um prazer respondê-los!

Grande abraço e bons negócios!